O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei nº 1970/2019, instituindo uma Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e outros frutos do Cerrado. A medida busca fortalecer a economia sustentável e proteger o bioma.

Preservação e estímulo econômico

A nova lei proíbe a derrubada predatória de pequizeiros, salvo em casos autorizados por órgãos competentes, e incentiva o plantio de mudas. Além disso, fomenta o agroextrativismo sustentável, promovendo maior independência econômica para pequenos agricultores e comunidades tradicionais que dependem do Cerrado para seu sustento.

Lula destacou o impacto da iniciativa:

“Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas, principalmente, para quem tem esses frutos como fonte de renda e modo de vida.”

Importância cultural e econômica do pequi

O pequi, fruto típico do Cerrado, é central em diversos pratos tradicionais da Região Centro-Oeste. Em 2021, foram extraídas mais de 74 mil toneladas, com Minas Gerais liderando a produção, seguido por Goiás e Tocantins.

“O que pode parecer pequeno para quem mora na Paulista ou na Atlântica é essencial para quem vive no Cerrado brasileiro”, reforçou Lula.

Objetivos da Política Nacional

A nova política busca:

• Incentivar a preservação de áreas com pequizeiros e outras espécies nativas.
• Identificar comunidades tradicionais que vivem da coleta desses frutos.
• Promover o comércio sustentável por meio de selos de qualidade e procedência.
• Estimular o turismo e valorizar o folclore e eventos culturais relacionados ao Cerrado.

Relevância ambiental e social

A ministra Marina Silva enfatizou que a lei protege não apenas o pequizeiro, mas o bioma Cerrado como um todo:

“Quando protegemos áreas contra o corte raso, salvaguardamos a biodiversidade, o ecossistema e os serviços que ele presta.”

Já o ministro Paulo Teixeira destacou o impacto positivo na vida de extrativistas:

“Essa política é essencial para as populações tradicionais que dependem do pequi e outros frutos. Fortalece cooperativas, incentiva a industrialização e valoriza toda a cadeia produtiva.”

Participação na cerimônia

A assinatura da lei, no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros, parlamentares como Rogério Correia, autor do projeto, Adriana Accorsi e Rubens Otoni, além de representantes de cooperativas.

O deputado Rogério Correia ressaltou a importância da lei:

“Ao investir na produção sustentável dos frutos do Cerrado, garantimos dignidade para os agricultores agroextrativistas e profissionalizamos uma cadeia produtiva crucial para o país.”