A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (19), para rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto, que pediam o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, sete dos 11 ministros se manifestaram a favor de manter os três ministros no caso e confirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o processo, em vez do plenário.
O julgamento ocorre em sessão virtual, que será encerrada às 23h59 desta quinta-feira (20). Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial.
Argumentos da defesa
A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento dos ministros Dino e Zanin, alegando que ambos teriam conflitos de interesse. No caso de Flávio Dino, os advogados argumentaram que ele, enquanto ministro da Justiça no governo Lula, ingressou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já em relação a Cristiano Zanin, a defesa afirmou que, antes de se tornar ministro do STF, ele atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Quanto a Alexandre de Moraes, relator do caso, a defesa de Braga Netto pediu seu afastamento sob o argumento de que ele seria uma das vítimas da suposta trama golpista e, portanto, não poderia julgar o processo. No entanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado esses pedidos no mês passado, decisão que foi mantida pela maioria dos ministros na sessão virtual.
Próximos passos
A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados será julgada pela Primeira Turma do STF no dia 25 de março. A turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
Contexto da denúncia
A denúncia trata de uma suposta trama golpista que teria sido articulada para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados planejaram ações como a decretação de um estado de sítio e a suspensão do resultado eleitoral, o que configuraria uma tentativa de golpe de Estado. O caso ganhou destaque após os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Repercussão
A decisão do STF de manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento reforça a tese de que não há impedimentos legais para que os ministros atuem no caso. A defesa de Bolsonaro e Braga Netto ainda pode recorrer, mas a tendência é que o julgamento prossiga conforme o previsto, com a Primeira Turma analisando os méritos da denúncia na próxima semana.
O caso é considerado um dos mais importantes da atual conjuntura política brasileira, com potencial para impactar o cenário eleitoral e as relações entre os Poderes. A decisão final do STF poderá definir os rumos jurídicos e políticos dos envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
