O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) arquivar o inquérito que apurava a suposta omissão do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após o acolhimento de um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o arquivamento por falta de provas.
No documento enviado ao STF na semana passada, a PGR afirmou que não há indícios de que Ibaneis Rocha tenha se omitido ou favorecido os atos que resultaram em invasões e depredações às sedes dos Três Poderes em Brasília. “Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e defiro o arquivamento deste inquérito em relação às condutas de Ibaneis Rocha Barros Júnior”, decidiu Moraes em sua decisão.
Investigação e contexto
O inquérito foi aberto para apurar se o governador do DF teria falhado em adotar medidas para impedir ou reprimir os atos golpistas. A Polícia Federal (PF), responsável pelas investigações, também não encontrou evidências de que Ibaneis agiu para dificultar a repressão aos invasores.
Após os episódios de 8 de janeiro, Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por cerca de 60 dias por determinação de Alexandre de Moraes. O afastamento foi revogado pelo próprio ministro após análise do caso, permitindo que o governador retomasse suas funções.
Reação e próximos passos
Com o arquivamento do inquérito, Ibaneis Rocha encerra oficialmente um capítulo que marcou sua gestão e gerou intensos debates sobre a responsabilidade de autoridades durante os atos de vandalismo. O governador, que sempre negou qualquer omissão, comemorou a decisão em suas redes sociais, destacando o trabalho de regularização fundiária e outras iniciativas em andamento no Distrito Federal.
A decisão de Moraes reforça a conclusão da PGR de que não há base legal para continuar as investigações contra o governador. O caso, no entanto, segue como um marco na história recente do país, relembrando os desafios enfrentados pelas instituições democráticas após os atos de 8 de janeiro.
Enquanto isso, outros inquéritos relacionados aos atos golpistas continuam em andamento no STF, com foco nos organizadores e participantes diretos das invasões. A expectativa é que novos desdobramentos ocorram ao longo de 2025, à medida que as investigações avançam.
