Passadas as primeiras impressões sobre o 2º turno das eleições em Goiânia, em que se sagrou vitorioso o candidato Sandro Mabel, começou um burburinho acerca da quantidade de abstenções. De um universo de 1.030.274 (um milhão, trinta mil e duzentos e setenta e quatro) eleitores aptos a votar, 311.084 (trezentos e onze mil e oitenta e quatro) não compareceram.
Se forem somados a esses eleitores aqueles que votaram em branco ou nulo, tem-se o total de 352.393 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e três) pessoas que decidiram por não votar em nenhum dos candidatos. Essa manifestação pelo não voto, em Goiânia, por pouco não atingiu o recorde histórico da pandemia, em termos percentuais.
Poderá existir aqueles, que em exame superficial e açodado, digam que a abstenção decorreu de “tempestade perfeita” ocorrida na capital goiana: a eleição caiu entre dois feriados, o aniversário da cidade em 24 de outubro (quinta-feira) e o dia do servidor público no dia 28 de outubro (segunda-feira). Sim, esse fato pode ter colaborado, mas está longe de ser o determinante, quando se examinam os dados desde a eleição de 2012.
Nas eleições de 2012, 105.777 (cento e cinco mil, setecentos e setenta e sete) eleitores decidiram por não comparecer, representando 12,41% do eleitorado apto. Já em 2016, o número de abstenções saltou para 199.409 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e nove eleitores), correspondendo 20,83% dos possíveis votantes. Por fim, em 2020 a abstenção deu um novo salto, chegando a 298.362 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e dois) eleitores faltosos, correspondendo a 30,72%.
Essa crescente nas abstenções pode ser mais facilmente observada no quadro abaixo[1]:
Curiosamente, em 2024 as abstenções, numericamente, foram superiores às de 2020, mas em decorrência do crescimento do eleitorado, proporcionalmente, foi menor.
Referidos números devem ser vistos com preocupação tanto para a classe política, quanto para os estudiosos da ciência política, pois podem representar um desencantamento com a política, levando o eleitor a não ver sentido em votar em algum dos competidores. Apenas para que se compreenda a dimensão do problema: o candidato Sandro Mabel obteve 353.518 (trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e dezoito) votos, enquanto as abstenções, mais votos brancos e nulos, perfizeram 352.393 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e três) votos.
De um lado, o candidato eleito quase que perde para o “não voto”. De outro lado, se apenas 20% desses eleitores tivessem votado no candidato Fred Rodrigues, ele teria sido eleito.
Urge, então, que os candidatos e partidos políticos modifiquem suas estratégias de campanha, incluindo um ato anterior: convencer o eleitor a votar.
Além disso, os institutos de pesquisa também deverão incluir no formulário um questionamento preliminar: você pretende comparecer para votar?
Sem essas adequações, é possível vislumbrar que a tendência à abstenção irá crescer e que a disparidade entre o resultado apontado pelas pesquisas e o resultado das urnas irá aumentar.
Alexandre Azevedo
Professor de Direito Eleitoral na Pontifícia Universidade Católica de Goiás;
Professor de Direito Eleitoral do Centro Universitário Alfredo Nasser;
Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO);
Doutorando em Direitos Humanos (UFG);
Servidor da Justiça Eleitoral.
[1] https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao-comp-abst/home?p0_municipio=GOI%C3%82NIA&p0_uf=GO&session=315449355813813