Na tentativa de enfrentar as crises que afetam Goiânia, o prefeito Sandro Mabel assinou nesta quinta-feira (2) 12 decretos de calamidade pública voltados para as áreas da saúde e das finanças. As medidas, válidas por 180 dias, têm como objetivo flexibilizar processos administrativos, viabilizar repasses estaduais e federais, conter despesas e reorganizar as contas públicas.

Segundo a Secretaria de Fazenda, o município enfrenta um déficit operacional estimado entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, agravado por mais de R$ 1 bilhão em dívidas tributárias e bloqueios judiciais que comprometem o pagamento de fornecedores. “Estamos aqui para organizar a casa, trazer transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou o prefeito.

Medidas na saúde

O decreto voltado à saúde permitirá ações emergenciais, como a compra de medicamentos, insumos e a contratação de leitos de UTI, além de agilizar processos que atualmente são prejudicados pela burocracia. Sandro Mabel destacou a necessidade de atender com mais rapidez as demandas da população e alertou para um possível surto de dengue em 2025, justificando a adoção de medidas preventivas, como o uso de drones para localizar e eliminar focos do mosquito Aedes aegypti.

Reorganização financeira

No âmbito financeiro, os decretos possibilitam o contingenciamento de despesas e a renegociação de dívidas, incluindo precatórios e obrigações previdenciárias. Entre as ações previstas está a modernização da gestão pública por meio de sistemas de governança tecnológica e centros de custo, que garantirão maior controle e transparência no uso de recursos. “Hoje, não sabemos quanto cada área realmente gasta. Isso precisa mudar, e a tecnologia será uma aliada para trazer mais eficiência”, declarou Mabel.

Outras ações

Entre as iniciativas anunciadas, está o recadastramento de servidores municipais para identificar profissionais ativos, afastados ou em licenças prolongadas, o que permitirá maior controle da folha de pagamento. Os decretos também suspendem temporariamente o pagamento de horas extras, com exceção de situações emergenciais na saúde, e restringem novas adesões a atas de preços e a aquisição de equipamentos de tecnologia.

O prefeito ainda criticou a burocracia que atrasa entregas essenciais, como medicamentos e materiais escolares, defendendo o uso de atas de outros entes federativos para acelerar contratações emergenciais. “Não se trata de cortar serviços, mas de ajustar os valores para que a população tenha um retorno melhor dos recursos públicos investidos”, enfatizou.

Os decretos seguem agora para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para formalização. Segundo Mabel, essas medidas representam um esforço conjunto para superar os desafios financeiros e de saúde que impactam o município, garantindo transparência e eficiência na administração pública.

Legenda: Prefeito Sandro Mabel assina decretos de calamidade pública para enfrentar crises nas áreas da saúde e das finanças.