Nesta quarta-feira, 12 de março de 2025, o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a cerimônia de posse do novo comando do tribunal, marcando um momento histórico com a eleição da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha como a primeira mulher a presidir o órgão. Ela ficará à frente do STM até 2027, tendo como vice-presidente o ministro Francisco Joseli Parente Camelo, atual presidente do tribunal.
Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra Maria Elizabeth Rocha tem uma trajetória destacada na Justiça Militar. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) em 1982, ela é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Iniciou sua carreira como procuradora federal em 1985, após aprovação em concurso público, e chegou ao STM em 2007. Entre 2013 e 2015, ocupou a vice-presidência do tribunal, exercendo interinamente a presidência.
Em seu discurso de posse, a ministra destacou a importância do momento histórico e reforçou seu compromisso com a Justiça e a defesa dos princípios constitucionais. “Assumo esta presidência com a responsabilidade de fortalecer a Justiça Militar, garantindo a imparcialidade e a efetividade das decisões”, afirmou.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União, responsável por julgar crimes militares cometidos por integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e, em alguns casos, por civis. A posse da ministra Maria Elizabeth Rocha representa um avanço na representatividade de gênero no Judiciário brasileiro, especialmente em um tribunal tradicionalmente composto por membros das Forças Armadas.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, representantes das Forças Armadas e familiares da nova presidente. A ministra assume o cargo em um momento de desafios para a Justiça Militar, incluindo a modernização de processos e a garantia de transparência nas decisões do tribunal.
