O vereador Lucas Kitão (UB) apresentou um Projeto de Lei que visa criar um sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção em Goiânia. A proposta, chamada de Banco de Materiais de Construção, tem como objetivo reaproveitar itens como areia, azulejos, cimento, portas, telhas e tintas, entre outros, que seriam descartados, e destiná-los a famílias de baixa renda, instituições sociais ou projetos de interesse público.

A iniciativa busca reduzir o desperdício de materiais provenientes de obras particulares, reformas, escombros ou ruínas, além de contribuir para a sustentabilidade e a inclusão social. Conforme o texto do projeto, a Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura de Goiânia será responsável por armazenar os materiais doados e coordenar sua distribuição aos beneficiários cadastrados.

Materiais que poderão ser doados

O projeto lista uma série de materiais que poderão ser reaproveitados, desde que estejam em boas condições de uso. Entre eles estão:

• Areia, cimento, cal e pedra britada;
• Azulejos, lajotas, blocos e tacos;
• Grades, ferro, madeiras e portões;
• Materiais elétricos e hidráulicos;
• Pias, portas, tanques, telhas, tintas e vidros.

A avaliação técnica dos materiais caberá à Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, que também definirá os critérios para a distribuição.

Critérios para beneficiários

O projeto estabelece regras claras para a seleção dos beneficiários. Entre os critérios estão:

• Proibição de doação para famílias residentes em áreas de preservação ambiental;
• Comprovação da finalidade de uso dos materiais pelo solicitante;
• Prioridade para idosos e famílias com crianças cadastradas em programas assistenciais;
• Seleção baseada em critérios socioeconômicos.

Objetivos do projeto

O vereador Lucas Kitão destacou que a proposta tem três pilares principais: sustentabilidade, combate ao desperdício e inclusão social. “Muitas vezes, materiais em perfeito estado são descartados em obras, enquanto famílias carentes e instituições sociais precisam desses itens para reformas ou construções. Esse projeto vem para conectar essas duas pontas, promovendo o reaproveitamento e a solidariedade”, explicou.

Além disso, a iniciativa pode contribuir para a redução de resíduos sólidos na cidade, alinhando-se às políticas de preservação ambiental e gestão sustentável de recursos.

Próximos passos

O Projeto de Lei seguirá para análise e votação na Câmara Municipal de Goiânia. Caso aprovado, o Banco de Materiais de Construção poderá se tornar uma ferramenta importante para a promoção da economia circular e o apoio a famílias e instituições em situação de vulnerabilidade social.

A proposta já recebeu apoio de entidades ligadas à construção civil e ao meio ambiente, que enxergam na iniciativa uma oportunidade de unir desenvolvimento urbano, sustentabilidade e responsabilidade social.

Com informações da Câmara Municipal de Goiânia.