Na tarde desta segunda-feira (17), o secretário municipal de Saúde de Goiânia, Luiz Gaspar Machado Pellizzer, apresentou à Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal um relatório detalhado sobre a gestão da Saúde no terceiro quadrimestre de 2024. O período em questão refere-se à administração do ex-prefeito Rogério Cruz, o que gerou debates e questionamentos por parte dos vereadores.
Presidida pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), a comissão recebeu o secretário, que destacou a complexidade de prestar contas sobre uma gestão da qual não fez parte. “É muito difícil falar de números e ações de uma outra gestão. Acredito que responsáveis pelo governo anterior deveriam estar aqui, hoje, para responder aos questionamentos”, afirmou Pellizzer. Apesar disso, ele apresentou dados e esclareceu dúvidas dos parlamentares.
Dados do relatório
O relatório revelou que, das 123 ações planejadas para 2024 pela gestão anterior, apenas 44,72% foram cumpridas. No período analisado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu R$ 1,22 bilhão em recursos próprios, o que representa 21,63% da arrecadação municipal — percentual acima dos 15% exigidos pela Constituição. Além disso, foram investidos R$ 898,1 milhões provenientes da União e R$ 68,3 milhões do Estado, totalizando aproximadamente R$ 2,2 bilhões aplicados em áreas como atenção primária, urgência e emergência, média e alta complexidade, vigilância em saúde e infraestrutura hospitalar.
Os números apresentados mostram que, em 2024, foram realizadas 77.136 internações hospitalares (em unidades públicas e privadas), 9.663.656 atendimentos ambulatoriais e 203.969 procedimentos de urgência e emergência. Ainda foram contabilizados 10.838.334 procedimentos de média e alta complexidade.
Dívida da Secretaria de Saúde
Um dos pontos mais críticos abordados foi a dívida da SMS com fornecedores e prestadores de serviços, que chegou a R$ 609 milhões. Pellizzer explicou que a situação financeira precária levou a Prefeitura de Goiânia a decretar calamidade pública e financeira na área da Saúde.
“Tivemos melhorias significativas em um primeiro momento, mas devemos evitar soberba. Era uma saúde que estava na UTI e foi, no máximo, para um estado semi-crítico”, comparou o secretário. Ele ressaltou que a despesa atual supera a receita e que o Fundo Municipal de Saúde tem sido utilizado para complementar os recursos. “Ainda estamos longe do que a população merece”, admitiu.
Questionamentos dos vereadores
Durante a reunião, os vereadores cobraram esclarecimentos sobre diversos aspectos da gestão da Saúde. A vereadora Aava Santiago (PSDB) questionou a origem e os detalhes da dívida da SMS. “Precisamos saber o que a SMS está devendo e o porquê. São quantos meses de dívida? De onde vem essa dívida? O que é devido a fornecedores? Há dívidas relacionadas a empréstimos?”, indagou. Ela destacou a necessidade de transparência para que a população tenha acesso a informações claras sobre a situação.
Já a vereadora Kátia Maria (PT), ex-presidente e atual vice-presidente da Comissão de Saúde, criticou a falta de gestores em unidades de saúde e setores importantes da SMS. “É inadmissível chegar em CAIS e UPAs, depois de três meses da atual administração, e você não saber quem é o gestor, quem responde por aquela unidade”, afirmou. Ela argumentou que a ausência de responsáveis diretos prejudica tanto os profissionais quanto os pacientes, que ficam sem saber a quem recorrer para reclamações ou solicitações.
Pellizzer justificou a demora na nomeação de gestores, explicando que os candidatos estão passando por um rigoroso processo de tripla avaliação, que inclui análise de currículo, entrevista presencial e, para cargos de gerência e diretoria, uma avaliação psicológica. “Estamos tentando garantir que quem for nomeado tenha, de fato, capacidade técnica para exercer a sua função”, disse.
Denúncia sobre ocupação de leitos
Outro momento tenso da reunião foi a denúncia apresentada pelo vereador Igor Franco (MDB), líder do prefeito na Câmara. Ele relatou que a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc/UFG), responsável pela administração de três maternidades em Goiânia, estaria mantendo pacientes nas UTIs sem necessidade clínica, com o objetivo de obter mais recursos do Município.
“O paciente já tem condição de ser encaminhado para a enfermaria e, no entanto, permanece na UTI. Vamos apurar essa denúncia. Se descobrirmos que tem procedência, farei representação no Ministério Público”, declarou Franco.
O secretário Pellizzer garantiu que a SMS também investigará o caso e reforçará as equipes de auditores. Ele anunciou que serão realizadas visitas diárias ou surpresa às Maternidades Nascer Cidadão, Dona Iris e Célia Câmara para verificar a situação dos pacientes. “A ocupação de leitos sem necessidade priva o acesso a essas vagas de quem realmente está em estado grave, o que não pode ocorrer jamais”, afirmou.
Conclusão
A prestação de contas do secretário de Saúde evidenciou os desafios enfrentados pela gestão atual, que herdou uma situação financeira delicada e uma série de pendências da administração anterior. Enquanto os números mostram avanços em alguns setores, a dívida milionária e a falta de gestores em unidades de saúde continuam sendo pontos críticos. A denúncia sobre a ocupação indevida de leitos de UTI também trouxe à tona a necessidade de maior fiscalização e transparência na aplicação dos recursos públicos.
A população de Goiânia aguarda respostas concretas e ações efetivas para que a Saúde municipal possa superar os gargalos e oferecer um atendimento digno e de qualidade.
