*Destaque, Brasil, Notícias Gerais Senacon deu 48h para plataformas retirarem do ar conteúdos sobre cigarro eletrônico

Mesmo a venda do produto sendo proibida no Brasil, estima-se que 1,5 milhões de pessoas tenham acesso às propagandas.

Encerra, nesta quinta-feira (1º), o prazo para que o YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre retirem conteúdos e propagandas que promovam a compra e consumo de cigarro eletrônico, uma vez que a venda do produto é proibida em solo brasileiro.

A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mas o pedido partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Sendo a motivação para tal um levantamento do CNCP, o qual mapeou a existência de 1.822 páginas ou anúncios acerca desses produtos ilegais, principalmente em contas de influenciadores digitais. A plataforma com o maior número de propagandas é o Instagram (88,5%), seguido do YouTube (6,6%), e pelo Mercado Livre (2,4%).

É importante dizer que a comercialização do cigarro eletrônico é proibida pela Anvisa após as resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024. Além disso, é vetado a fabricação, a importação e a propaganda desses produtos.

Fonte: CBN.

Crédito da imagem: Matthew Horwood.

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