O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (9), as recentes mudanças nas regras de moderação de conteúdo anunciadas pela multinacional Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. Durante visita à galeria de ex-presidentes no Palácio do Planalto, Lula destacou que a soberania de cada país deve ser preservada no ambiente digital.
“Cada país tem que ter sua soberania resguardada. Não pode um ou dois cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”, afirmou o presidente, ao enfatizar a necessidade de garantir que as decisões de empresas multinacionais não prejudiquem os interesses dos países.
As novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta foram anunciadas por Mark Zuckerberg, CEO da empresa, no dia 7 de janeiro. Entre as mudanças, destaca-se o fim do programa de checagem de fatos, que verificava a veracidade das informações circulando nas redes sociais, além da remoção de restrições sobre temas como migração e gênero e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com viés político-ideológico.
Lula criticou as alterações, comparando a nova política à impunidade de comportamentos nocivos no ambiente digital. “É extremamente grave querer que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade que a imprensa escrita. Um cidadão que comete um crime na vida real deve ser punido da mesma forma, seja no mundo físico ou digital”, declarou.
Embora as novas regras da Meta estejam em vigor apenas nos Estados Unidos, a empresa já planeja expandi-las para outros países, o que gerou críticas em diversos setores.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, também se manifestou contra as novas diretrizes, afirmando que elas podem prejudicar a democracia. Da mesma forma, o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, acusou a Meta de não respeitar a soberania dos países e de se alinhar a políticas do governo de Donald Trump, que tomará posse em 20 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também criticou a atuação das grandes empresas de tecnologia, reafirmando o compromisso da Corte em coibir o uso das redes sociais para disseminar discursos de ódio e conteúdos antidemocráticos.
