O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para permitir a permanência de símbolos religiosos, como crucifixos e imagens de santos, em órgãos públicos de todo o Brasil. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram contra um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a proibição desses itens com base nos princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade de crença religiosa.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, argumentou que os símbolos religiosos refletem a formação cultural e histórica da sociedade brasileira, ressaltando que o cristianismo está presente em feriados nacionais, nomes de cidades e outros elementos culturais. “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, declarou Zanin.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento ocorre em ambiente virtual e será concluído nesta terça-feira (26). Caso a maioria seja mantida, prevalecerá o entendimento de que os símbolos religiosos não ferem a Constituição, desde que sejam vistos como manifestações culturais e históricas, e não como instrumentos de discriminação ou imposição religiosa.

O recurso do MPF questionava a prática como incompatível com a laicidade do Estado, que assegura neutralidade religiosa no âmbito público. No entanto, a posição do relator e dos demais ministros que o acompanharam reforça que esses itens podem coexistir com a neutralidade estatal, considerando seu papel na tradição cultural do país.

Fonte: Agência Brasil.