O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, na semana de 21 a 28 de março, o caso em que a deputada federal Carla Zambelli é ré por porte ilegal de arma de fogo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, autorizou a análise do caso nesta terça-feira (11/03). O julgamento será realizado de forma virtual.
O caso remonta a outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando Zambelli discutiu com um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em um bairro nobre de São Paulo. Durante a discussão, a deputada sacou uma arma e perseguiu o homem, que foi encurralado em uma lanchonete. O episódio foi registrado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Zambelli por porte ilegal de arma, argumentando que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma de forma ostensiva em público. Em agosto de 2023, por nove votos a dois, o STF aceitou a denúncia, tornando Zambelli ré no processo.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, destacou em sua acusação que a permissão do porte de arma concedida à deputada era exclusivamente para sua defesa pessoal, e não para “constranger a liberdade de interlocutor” ou intimidar alguém por divergências políticas.
Defesa de Zambelli
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da deputada informou que Zambelli ainda não foi formalmente notificada da decisão, mas que, caso o julgamento ocorra, ela “demonstrará sua inocência com serenidade”.
Votos no STF
Dos onze ministros do STF, nove votaram a favor do recebimento da denúncia. O ministro Nunes Marques foi contrário à análise do caso, enquanto André Mendonça entendeu que o STF não seria o foro adequado para julgar a deputada.
O julgamento virtual ocorrerá em um momento de grande atenção sobre o caso, que gerou repercussão nacional e debates sobre o uso de armas por autoridades públicas.
