O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre a tentativa de golpe. A argumentação central é que Moraes, sendo apontado como vítima nas investigações, estaria impedido de atuar no processo, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP).

O pedido havia sido negado em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que não identificou impedimentos legais para a atuação de Moraes. No entanto, a defesa recorreu ao plenário, reiterando que a imparcialidade estaria comprometida.

Contexto das investigações

Na última semana, Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) sob acusações relacionadas à tentativa de golpe, incluindo um suposto plano para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Modalidade do julgamento

O recurso será analisado no plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem discussão presencial. A decisão sobre a continuidade de Moraes à frente do inquérito será fundamental para definir os próximos desdobramentos do caso.

Essa movimentação jurídica ocorre em um momento de alta tensão política, com repercussões sobre os envolvidos e o futuro das investigações sobre as ações do ex-presidente e seus aliados.