Decisão unânime da Primeira Turma envolve ex-assessores de Bolsonaro, ex-diretores da PRF e do Ministério da Justiça, além de um general da reserva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na última terça-feira (22), aceitar a denúncia contra seis integrantes do chamado “núcleo 2”, acusados de tramar um ato golpista em 2022. Os acusados passam a responder por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a denúncia, os seis réus integravam a estrutura que teria atuado diretamente na operacionalização de um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo ações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério da Justiça (MJ). Eles também teriam participado da elaboração de uma minuta com medidas inconstitucionais e de planos de neutralização de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.
Os novos réus são:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro para assuntos internacionais
- Marcelo Câmara, coronel do Exército e assessor do ex-presidente
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
- Mário Fernandes, general da reserva
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ações da PRF sob investigação
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a atuação da PRF durante o segundo turno das eleições de 2022. Segundo ele, houve uma operação com viés político que buscou prejudicar o comparecimento de eleitores do Nordeste às urnas — região onde o presidente Lula venceu com ampla margem.
Silvinei Vasques teria solicitado reforço da PRF em locais estratégicos, enquanto Marília e Fernando, de acordo com a denúncia, atuaram na articulação e na execução da operação.
Foto: Antonio Augusto/STF