A campanha eleitoral de 2024 bateu um recorde histórico de violência política, com 714 casos registrados entre novembro de 2022 e outubro de 2024, segundo levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O estudo revela que a violência de gênero foi a principal face dessa realidade, atingindo especialmente mulheres cisgênero e transgênero.
Violência política de gênero: números alarmantes
- 38,4% dos casos tiveram mulheres como alvo direto (274 registros).
- Mulheres pretas e pardas foram vítimas em 126 casos.
- 80% dos agressores eram homens cisgênero, muitas vezes também parlamentares.
Formas de violência mais comuns contra mulheres
- Ameaças: representam 40% das ocorrências, com destaque para as 19 ameaças de estupro.
- Ataques virtuais: cresceram exponencialmente, facilitados pela falta de regulação da internet.
- 73,5% das ofensas ocorreram em redes sociais, e-mails e plataformas digitais.
As candidatas e pré-candidatas, além de suas assessorias, enfrentam agressões verbais, exposição de dados pessoais e campanhas de ódio virtual que contribuem para inibir sua participação política.
Contexto da violência
- Entre 2020 e 2024, os casos aumentaram 2,6 vezes. Comparando com 2016, o salto é de 12 vezes.
- Os Estados mais afetados foram São Paulo (108 casos), Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).
Impunidade e urgência de ação
A impunidade e a demora do sistema de justiça são apontadas como fatores centrais no avanço dessa violência. Apesar da aprovação da Lei 14.192/2021, que criminaliza a violência política de gênero, poucos casos são enquadrados na legislação.
Medidas necessárias incluem:
- Campanhas do TSE contra violência de gênero e discursos de ódio.
- Programas de proteção específicos para candidatas e suas equipes.
- Regulação eficiente das plataformas digitais para responsabilização dos agressores.
A pesquisa conclui que a violência política de gênero compromete não apenas a segurança das mulheres na política, mas a própria democracia. Combater esse cenário é uma responsabilidade coletiva que exige articulação entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos.
