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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), a castração química de pedófilos, medida inserida como destaque em um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) [...]

O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 174/2021, que busca incentivar pesquisas científicas relacionadas ao uso terapêutico da cannabis. [...]

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento, permitindo que investigados por crimes – com exceção de casos graves como homicídios dolosos, crimes [...]

A vereadora Kátia (PT) levantou a voz na Câmara Municipal contra a proposta da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) de fechar 30 escolas da Educação de [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) uma alteração no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, reduzindo em 60% a alíquota aplicada [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se recuperando bem após passar por um procedimento intracraniano na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o [...]