O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de [...]
A Câmara dos Deputados passou a permitir que parlamentares utilizem a cota parlamentar para custear serviços de despacho de bagagem e pacotes de internet em voos e aeroportos. A medida, [...]
O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (14), no Palácio do Planalto, uma nova versão do programa Pé-de-Meia, desta vez direcionada a estudantes matriculados em cursos de licenciatura. A iniciativa [...]
Gestores estaduais e municipais têm até sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A medida, segundo o Ministério da Saúde, [...]
O prefeito Sandro Mabel sancionou, no início de sua gestão, a Lei nº 11.313, que cria a semana de prevenção e combate ao uso excessivo de celulares nas escolas da [...]
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 terão início nesta sexta-feira (17) e seguem até o dia 21 de janeiro. O resultado da chamada regular será divulgado [...]
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