O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, retido desde fevereiro de 2024, para que [...]
Em resposta à disseminação de informações falsas envolvendo a fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, uma instrução normativa que ampliava o monitoramento das transações [...]
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, que suspenderá o recebimento do próprio salário até que a folha de pagamento de dezembro dos [...]
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de treinamentos ao pagamento de R$ 5 mil em danos morais a cada uma das seis técnicas de [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Complementar 212, de 2025, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). [...]
O deputado Mauro Rubem (PT) propôs o projeto de lei nº 546/25, que visa instituir o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no estado [...]
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