A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, tenha 15 dias para se manifestar sobre uma queixa-crime [...]
O vereador Coronel Urzeda (PL) apresentou um projeto de lei que proíbe a realização de blocos de Carnaval em um raio de 200 metros de hospitais, unidades de saúde e [...]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a multa de R$ 40 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua coligação [...]
Os preços dos medicamentos terão o menor reajuste médio dos últimos sete anos, conforme resolução publicada nesta segunda-feira (31) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O aumento [...]
O prazo final para a desocupação de vendedores ambulantes nas calçadas e vias da Região da 44, em Goiânia, terminou nesta segunda-feira (31/03) sem grandes conflitos. A Prefeitura, que determinou [...]
A partir desta terça-feira (1º de abril), os Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão seguir uma nova regra na emissão de notas fiscais: a inclusão obrigatória do Código de Regime Tributário (CRT) [...]
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